Encontro acontece nesta terça-feira (17/3), a partir das 10h
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realizará uma audiência pública nesta terça-feira (17/3) para debater os reflexos da revitalização do Centro da capital mineira para os povos de terreiro, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais.
O projeto de Lei 574/2025, de autoria do prefeito Álvaro Damião (União), propõe a chamada “Operação Urbana Simplificada Regeneração”, que compõe um pacote de incentivos para atrair o setor imobiliário para o coração da capital.
A audiência pública é promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor e acontece a partir das 10h, no Plenário Helvécio Arantes.
O encontro foi solicitado por Juhlia Santos (PSOL), Luiza Dulci (PT) e Pedro Patrus (PT). De acordo com os vereadores, o objetivo é avaliar e sugerir medidas de mitigação, reconhecimento institucional e acesso a políticas públicas de salvaguarda para as comunidades.
Para o debate, foram convidados representantes de terreiros, de comunidades quilombolas, de secretarias e conselhos municipais, além de órgãos como o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A proposta de Damião já recebeu o aval das comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; de Orçamento e Finanças Públicas; e de Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Desta forma, o texto está pronto para ser analisado em plenário.
O projeto de lei já foi tema de outra audiência pública realizada em fevereiro deste ano na Câmara Municipal. Na ocasião, alguns parlamentares criticaram a celeridade na tramitação do texto, defendendo mais tempo para diálogo com os setores sociais envolvidos.
Fonte: O Tempo
