Se sancionada pelo prefeito, a lei se aplica a todo evento público do município que seja de cunho cultural, musical, educacional, religioso ou tradicional
Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, por maioria, o projeto de lei que cria o programa “Prata da Casa”, cujo objetivo é “fomentar, incentivar e valorizar” a produção artística e cultural na capital mineira.
A proposta, de autoria do vereador Maninho Felix (PSD-MG), recebeu 37 votos favoráveis e nenhum contrário. Com a aprovação em segundo turno, o texto segue agora para as mãos do prefeito de BH, Álvaro Damião (União Brasil-MG), que pode vetar ou sancionar o projeto de lei.
A ideia é que a prefeitura seja obrigada a incluir artistas da cena local em eventos promovidos pelo poder público municipal. O texto considera como “artistas locais” todos os grupos musicais ou de dança, bandas, cantores, instrumentistas ou DJs que moram em Belo Horizonte.
Para serem contemplados, os artistas precisam ter “histórico de apresentações em festas” e cadastro nas Secretarias de Cultura e de Esporte e Lazer, além da Belotur.
Os critérios de seleção, no entanto, seriam de responsabilidade da prefeitura. Se sancionada, a lei se aplica a todo evento público do município que seja de cunho cultural, musical, educacional, religioso ou tradicional.
Na justificativa, o vereador, autor da proposta, afirma que, ao beneficiar os artistas locais, a prefeitura poderá ajudá-los a “impulsionar” suas respectivas carreiras e, consequentemente, a cultura belo-horizontina.
O prefeito da capital anunciou recentemente uma mudança na pasta responsável por ações similares. A ex-vereadora Cida Falabella (PSOL-MG), que tem a área cultural e a arte popular como uma de suas principais bandeiras, deixou a Câmara após receber convite para assumir a Secretaria de Cultura.
Ela é atriz e diretora teatral de formação e foi eleita para o Legislativo pela primeira vez em 2016.
Fonte: Itatiaia
