Texto foi apresentado por vereador que se posicionou a favor do “Tarifa Zero”; presidente da Casa se colocou ao lado do governo
A votação de um projeto de lei sobre o funcionamento de food trucks na Câmara de Belo Horizonte nesta segunda-feira (10/11) voltou a mostrar a força do prefeito Álvaro Damião (União) na Casa. Mesmo com encaminhamentos para voto “sim” das duas maiores bancadas da Casa, PL e PT, a base do governo derrubou texto que regulamentava o uso de cadeiras e mesas por carros de lanches, que vinham sendo multado pela prefeitura por falta de regulamentação para utilização desse tipo de móveis nas calçadas.
O projeto, apresentado pelo vereador Wagner Ferreira (PV), precisava de 21 dos 40 votos da Casa para ser aprovado. Quem ocupa a presidência da Casa não vota. O texto foi derrotado com 26 votos “não”, 12 “sim” e duas abstenções. O presidente da Casa, Juliano Lopes (Podemos), que não estava na Casa e, portanto, não comandava a sessão, foi um dos que votaram, “não”. O parlamentar participou de forma remota da reunião. A sessão foi presidida pela vice-presidente, Fernanda Altoé (Novo).
A prova mais recente de influência do prefeito Damião no Poder Legislativo foi na votação do projeto que ficou conhecido como “Tarifa Zero”, por extinguir o pagamento de passagem nos ônibus da capital. A proposta foi apresentada no início do ano pela vereadora Iza Lourença (PSOL) e, à época, contou com o apoio de outros 21 parlamentares. Damião, no entanto, era contra o texto porque criava uma taxa a ser paga por empresários para financiar o sistema. Para o prefeito, isso afugentaria empreendimentos da cidade. A votação, ocorrida em 3 de outubro, foi por 30 votos “não” e dez “sim”.
A votação do “Tarifa Zero” teve, inclusive, influência na análise do texto sobre o funcionamento dos food trucks, segundo o autor do texto. Ferreira diz que a atuação da prefeitura contra sua proposição ocorreu por ter sido um dos dez parlamentares a se posicionarem a favor do “Tarifa Zero”. “Eu acredito que a prefeitura me retalizou por conta do meu posicionamento naquele dia”, afirmou Ferreira.
O líder do governo na Câmara, Bruno Miranda (PDT), negou se tratar de uma retaliação. Conforme o vereador, a prefeitura apoia um outro projeto que trata sobre o tema na Casa. “É uma proposição que trata do tema de forma mais ampla”, afirmou. O texto mencionado pelo líder do governo é de autoria da vereadora Trópia, e trata do funcionamento de outros tipos de veículos que prestam serviço nas ruas da cidade.
Ao encaminhar voto a favor do projeto de Ferreira, o líder do PT na Casa, Pedro Patrus (PT), partido com quatro vereadores, disse que a prefeitura vem decidindo o apoio a textos não pelo que abordam, mas pelo parlamentar que o apresenta. “Para o PT, se o projeto é bom para a cidade, tem o apoio do partido”, declarou, durante a sessão.
O líder do PL Sargento Jalyson, ao defender a aprovação do texto, disse que os proprietários de food truck mereciam o “sim” ao projeto. “Eles merecem”, disse, se dirigindo a representantes do setor que estavam nas galerias da Câmara. O PL tem seis parlamentares na Casa. Um dos vereadores, Claudio do Mundo Novo, porém, votou com a prefeitura.
Fonte: O Tempo
