Vice-prefeito, que acumula a Secretaria de Governo e é ex-vereador, assumiu a interlocução do município na disputa pela Presidência da Casa e foi derrotado
A derrota da prefeitura na eleição para a Presidência da Câmara Municipal de BH colocou em xeque a capacidade de articulação do principal interlocutor de Fuad Noman (PSD) na relação com a Casa, o vice-prefeito e secretário de governo Álvaro Damião (União), que pode assumir provisoriamente a prefeitura nos próximos dias.
Nesta quinta-feira (2 de janeiro), aliados de Fuad confirmaram que o prefeito fará uma pausa da administração, possivelmente com saída em férias, para se dedicar a tratamento de saúde. Ainda não há definição quanto ao tempo o chefe do Poder Executivo ficará fora. Na sua ausência, o vice fica responsável pela prefeitura.
Damião, no final de dezembro, foi nomeado secretário de Governo por Fuad em substituição a Anselmo Domingos. A troca teve a disputa pela Presidência da Câmara como motivação. Damião, que era vereador, já estava envolvido nas articulações para sucessão na Casa.
Domingos, que também participava das conversas, defendia a eleição de Juliano Lopes (Podemos) para o comando da Câmara, nome rival ao do candidato governista defendido por Damião, o líder de Fuad na Casa, Bruno Miranda (PDT). No cargo de secretário, e após tentativas de virada de votos por parte da prefeitura, Lopes venceu a eleição por 23 votos a 18.
Ao tentar mudar votos, nenhuma das frentes abertas por Damião deram resultado. Houve tentativa de atrair o vice-líder de governo, Wagner Ferreira (PV) e Marilda Portela (PL), que vinha votando com o governo. Ambos anunciaram voto em Lopes e mantiveram o posicionamento até o final. O secretário não conseguiu também o voto da vereadora de seu próprio partido, Janaína Cardoso, que também apoiava a prefeitura e votou no candidato rival de Miranda.
No final da eleição, além de perder a disputa pela presidência da Casa, o governo ficou sem nenhum aliado na Mesa-Diretora da Casa. A vice-presidente é Fernanda Altoé (Novo). Para a segunda vice-presidência foi eleita Flávia Borja (DC). O secretário-geral é Pablo Almeida (PL) e os cargos de primeiro-secretário e segundo secretários são ocupados por Wagner Ferreira (PV) e Wanderley Porto (PRD). Todos integravam a chapa encabeçada por Lopes.
Ambiente hostil
Declarações de Lopes após a vitória na Câmara apontam que Damião não terá vida fácil no relacionamento com a Casa. O presidente do Poder Legislativo municipal chamou o secretário de “pateta” ao comentar as articulações do aliado de Fuad para a eleição na Casa. Segundo Lopes, Damião “atuou muito nos bastidores oferecendo muitas coisas” a quem virasse o voto para Miranda, em referência a suposta oferta de cargos na prefeitura.
O secretário de estado da Casa Civil, Marcelo Aro, líder da chamada “Família Aro”, como é conhecido o grupo de vereadores ao qual Lopes faz parte, também deixou claro que a prefeitura poderá enfrentar problemas no relacionamento com a Casa. Segundo Aro, o embate para a eleição da Câmara “deixará sequela” no relacionamento com a administração de Fuad.
Quando a poeira baixar
Na prefeitura, ao menos por enquanto, não há nenhuma movimentação para retirada de Damião da articulação com a Câmara. Não há, também, articulações para a saída de Miranda da liderança de Governo. A avaliação é que, ao longo de janeiro, com a Casa em recesso, poderá haver um arrefecimento nos ânimos entre os parlamentares. O Poder Legislativo municipal volta do recesso em fevereiro.
Correligionários do prefeito avaliam que o resultado da eleição, o placar de 23 votos contra e 18 a favor, exclui para Fuad o pior cenário para ocupantes de cargos no Poder Executivo, a possibilidade de impeachment. Para um possível afastamento do prefeito, são necessários 28 dos 41 votos.
Outro ponto de tranquilidade para a prefeitura é que todos os projetos considerados importantes para a administração, ao menos por enquanto, foram aprovados no final do ano passado. Entre os textos estão a reforma administrativa e os empréstimos para obras na cidade, que somam R$ 2,6 bilhões.
A ausência da necessidade de aprovação de projetos, pelo menos por enquanto, é outro ponto de tranquilidade para a prefeitura. Sem textos para coloca em pauta, um temor da prefeitura, que é uma pressão da “Família Aro” por cargos no município, perde força.
Há o receio, porém, de que o grupo político inicie uma tática de confronto que tenha como objetivo a revogação de decretos do profeito, o que está previsto no regimento da Câmara. Isso pode ser feito por projetos de resolução, que podem ser apresentados com a assinatura de 14 parlamentares. A reportagem entrou em contato com Álvaro Damião e com Bruno Miranda, mas não houve retorno.
Primeiro ataque da Câmara é refutado pela prefeitura
A Prefeitura de Belo Horizonte refutou nesta quinta-feira (2 de janeiro) o que pode ser considerado o primeiro ataque do novo comando da Câmara dos Vereadores contra a gestão de Fuad Noman (PSD) após a eleição para o comando da Casa.
Nesta quarta-feira (1 de janeiro), o vencedor da disputa para a Presidência do Poder Legislativo municipal, Juliano Lopes (Podemos), afirmou que pretendia “cassar o decreto” do prefeito que aumentou em 9,52%, passando o valor das linhas convencionais de R$ 5,25 para R$ 5,75.
Um decreto poderia realmente ser anulado via apresentação de projeto de resolução por vereadores, conforme prevê o Regimento do Poder Legislativo. Porém, conforme a prefeitura, o reajuste da passagem não foi feito por este tipo de dispositivo nem assinado por Fuad.
A alta foi feita por portaria da Secretaria de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob). Qualquer tentativa de derrubada da decisão, conforme a prefeitura, precisa ser feita na Justiça. O presidente da Câmara colocou a medida contra a prefeitura como uma das primeiras a serem tomadas durante sua gestão.
A justificativa apresentada pelo vereador é que o aumento foi dado mesmo com o município repassando subsídio para as empresas de ônibus da capital. A previsão para 2025 é que a ajuda pública ao setor seja de R$ 744,7 milhões. A prefeitura afirma que os recursos são necessários para evitar que a passagem seja ainda mais cara. Para definir o o valor do subsídio são levados em contas gastos com gasolina, pneus e pessoal.
Fonte: O Tempo
