Simplificar ajuda os empreendimentos a crescerem. Menos burocracia gera mais negócios
A burocracia excessiva está presente em diversos âmbitos da cidade. Ao requerer um serviço de zeladoria, como a poda de uma árvore, ou mesmo ao realizar o pagamento de tributos, o cidadão de Belo Horizonte, especialmente o empreendedor, ainda se depara com uma série de barreiras ao lidar com o setor público. Para tornar mais simples a interação dos empresários e cidadãos com os órgãos municipais, é preciso facilitar os processos onde for possível.
Simplificar ajuda os empreendimentos a crescerem. Menos burocracia, mais negócios!
O tempo e os recursos do empreendedor deveriam ser investidos na atividade-fim de seu negócio, seja na criação de novos produtos, na melhoria de serviços ou na expansão de mercado. Mas, com uma infinidade de obstáculos regulatórios, acabam sendo consumidos por procedimentos administrativos que, por vezes, são desnecessários e complexos.
A sobrecarga de tarefas administrativas e o excesso de papelada não só consomem tempo precioso das empresas, mas também reduzem a produtividade e a capacidade de inovação.
Para que os empreendedores possam se dedicar plenamente àquilo que realmente importa — o desenvolvimento e o sucesso de seus negócios —, é fundamental que os processos burocráticos sejam simplificados.
O Caderno de Propostas elaborado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte, CDL/BH, destaca a redução da burocracia como uma das medidas essenciais ao empreendedorismo na cidade. O tema precisa estar entre os compromissos dos candidatos ao Executivo de Belo Horizonte nas eleições municipais de 2024. Caminhos para promover a desburocratização na cidade são apontados no documento.
É fundamental que a próxima gestão se dedique à formulação de uma Lei Municipal de Liberdade Econômica que impulsione o empreendedorismo, reforce a presunção de boa-fé de quem trabalha e confira mais liberdade para o empreendedor tocar seu negócio.
Empresários do setor de comércio e serviços também propõem a ampliação da lista de atividades consideradas de baixo risco, para que sejam dispensadas de alvarás e licenças, podendo funcionar assim que a empresa receber o número do CNPJ. No Município de Belo Horizonte, 275 atividades comerciais são consideradas de baixo risco e, portanto, dispensadas de Alvará de Localização e Funcionamento. Acontece que, em Minas Gerais, o programa Minas Livre Para Crescer já identificou mais de 600. A lista estadual pode servir de parâmetro para a classificação municipal, para facilitar a abertura e operação de pequenos negócios e incentivar a formalização de atividades.
Outra proposta para facilitar a vida de quem empreende seria a criação de um Documento Único de Licenciamento Municipal para integrar todas as etapas para a regularização de um empreendimento, desde a fase anterior à abertura da empresa até a emissão das licenças devidas. O objetivo é que a Consulta de Viabilidade, a emissão do Alvará de Funcionamento, a fase Licenciamento Ambiental e a etapa de Vigilância Sanitária estejam todas integradas em um único documento.
Além disso, cuidar das questões do dia a dia, como dar mais agilidade na resposta às demandas por serviços de zeladoria, feita pelos cidadãos, que hoje precisam esperar, em média, 59 dias para ver sua demanda de poda de árvore ser atendida pela prefeitura. Implementar o pagamento de tributos por meio do Pix, para facilitar as transações também é um caminho.
A futura gestão municipal terá o desafio de melhorar a posição de Belo Horizonte nos rankings de liberdade econômica. A Capital apareceu em 18° lugar no Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) de 2023, pesquisa produzida anualmente pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) do governo. Colocar BH no TOP 5 desses rankings será essencial para a geração de empregos e na atração de investimentos ao Município.
Enfim, tornar os cidadãos e empresas de Belo Horizonte cada vez mais livres das amarras da burocracia contribuirá para impulsionar o desenvolvimento econômico na cidade.
Fonte: Diário do Comércio
