Os empresários da Capital vêm cobrando dos candidatos que, após as eleições, seja implementada a Lei Municipal de Liberdade Econômica
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) vem pleiteando para o próximo gestor municipal a construção de um ambiente de negócios mais simples, com redução da burocracia e uma voz mais participativa nas decisões econômicas da cidade após as eleições.
O setor acredita que a implementação da Lei Municipal da Liberdade Econômica e do Documento Único de Licenciamento Municipal serão fundamentais para impulsionar os negócios na capital mineira.
Buscando alcançar esse cenário, a CDL/BH reforça junto aos candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) o compromisso com a implementação de medidas que consigam promover o empreendedorismo na cidade.
Segundo o presidente da CDL/BH e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Minas), Marcelo de Souza e Silva, a participação dos setores envolvidos é imprescindível para o crescimento dos negócios na Capital.
“Antes de editar atos normativos que impactarão o setor de comércio e serviços e o ambiente de empreendedorismo, é importante que o Executivo faça consulta prévia aos envolvidos e à sociedade, visando receber críticas, sugestões e contribuições sobre a minuta de regulações a serem publicadas. Com mecanismos de participação eficientes, o poder público poderá receber subsídios pertinentes que ajudarão a nortear as decisões”, destaca o dirigente.
Os empresários de Belo Horizonte vêm cobrando dos candidatos Fuad Noman e Bruno Engler que, após as eleições, seja implementada a Lei Municipal de Liberdade Econômica para impulsionar o empreendedorismo na cidade.
Outra demanda dos comerciantes da capital mineira é a ampliação da lista de atividades consideradas de baixo risco, para que sejam dispensadas de alvarás e licenças para poderem funcionar assim que a empresa receber o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“De forma geral, o poder Executivo da Capital sempre foi um bom parceiro do setor de comércio e serviços e, na medida do possível, aderiu às nossas sugestões e propostas. Acreditamos que com o futuro gestor poderemos estreitar este relacionamento de forma ainda mais colaborativa e eficiente para a cidade”, projeta o presidente da CDL/BH.
Ainda de acordo com Souza e Silva, “dessa forma, quando o município facilita a abertura e a operação de pequenos negócios, incentiva a formalização de atividades econômicas e reduz a burocracia sobre os empreendedores”, enumera ele.
Documento Único de Licenciamento Municipal
Outra medida proposta pela CDL/BH, é a criação de um Documento Único de Licenciamento Municipal para integrar todas as etapas para a regularização dos empreendimentos. Para o dirigente, é preciso modernizar os processos para tornar mais simples a interação dos empreendedores com o poder público.
“Ao desburocratizar, evita-se o desvio de tempo e recursos do empreendedor para atividades não produtivas, possibilitando que os esforços sejam concentrados nos próprios negócios”, considera.
Ainda segundo Souza e Silva, o futuro gestor municipal deve buscar melhorar a posição de Belo Horizonte nos rankings de liberdade econômica, medida essencial para a geração de empregos e atração de investimentos para a Capital.
Participação da CDL/BH nas decisões econômicas da cidade após eleições
Ao longo do segundo turno das eleições na Capital mineira, a CDL/BH também está reforçando com os candidatos o compromisso de, sempre que possível, o setor empresarial seja envolvido nas decisões que afetam a economia da cidade.
A realização de consultas públicas efetivas assegura que as medidas tomadas pelo poder público sejam razoáveis e fundamentadas, evitando-se a criação de regras desnecessárias, inviáveis e desproporcionais para o empreendedor. O mesmo vale também para as obras públicas que podem afetar a rotina do comércio, seja por desvio de pontos de ônibus, fechamento de ruas e outras medidas que afastam os consumidores dos centros de compra.
“Ter conhecimento prévio sobre as intervenções, ajuda a minimizar os transtornos e evitar maiores prejuízos para a atividade econômica. Ao ser informado com antecedência, o lojista pode se programar melhor para o período de intervenção”, ponderou o presidente da CDL/BH.
Souza e Silva ainda destacou que acredita que, caso algum dos pedidos não seja atendido em sua totalidade, o futuro gestor estará aberto a adequar as sugestões à realidade do Executivo Municipal.
“Continuaremos buscando junto ao poder público municipal, incluindo a Câmara de Vereadores, o fortalecimento do setor que mais emprega e gera riquezas para a cidade, isso inclui conversas constantes para proporcionar a desburocratização, o compromisso com a zeladoria urbana e a atração de investimentos. Temos uma área dedicada a acompanhar de perto as atividades das casas legislativas municipal, estadual e federal. Estamos sempre atentos ao que pode impactar o setor de forma positiva ou negativa”, avaliou ele.
Fonte: Diário do Comércio
