Câmara Municipal debate projeto de financiamento com BNDES solicitado pelo prefeito Álvaro Damião
O empréstimo de R$ 500 milhões a ser contratado pela Prefeitura de Belo Horizonte para financiar projetos de adaptação às mudanças climáticas será tema de audiência pública na Câmara Municipal nesta segunda-feira (23/3). O encontro será promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana a partir das 13h30, no Plenário Helvécio Arantes.
A autorização do empréstimo foi solicitada pelo prefeito Álvaro Damião (União). O projeto de lei tramita em segundo turno e prevê a contratação de operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou com outra instituição financeira para o Programa BH Resiliente.
De acordo com informações da Câmara, a proposta do prefeito estabelece que o programa é “destinado a promover soluções baseadas na natureza, infraestrutura verde, mobilidade sustentável, arborização urbana, gestão de resíduos, conservação de recursos hídricos, requalificação de áreas vulneráveis e educação climática”.
O financiamento será pleiteado no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), que tem por objetivo apoiar ações de mitigação de emissões de gases de efeito estufa, adaptação climática e desenvolvimento sustentável.
A audiência pública foi solicitada pela vereadora Luiza Dulci (PT), que afirma que as condições de implementação do programa, o estado de elaboração e os possíveis impactos para o território são temas de interesse público.
“Temas de grande interesse popular estão incluídos no escopo do programa, como a construção do futuro Parque do Calafate, o Projeto Desconcreta BH, a requalificação de vilas e favelas com infraestrutura verde, projetos de experimentação para redução de resíduos e ampliação da coleta seletiva, entre outros”, diz a parlamentar no requerimento.
Para o encontro, foram convidados os secretários de Obras e Infraestrutura; de Meio Ambiente; de Esportes e Lazer; e de Política Urbana. O superintendente de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) e o presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica também estão na lista.
Além deles, a Câmara convidou o coordenador especial de Vilas e Favelas e a coordenadora especial de Mudanças Climáticas, assim como representantes de grupos civis, como do Coletivo Projeto Pomar BH, do Coletivo VerdeJar, do Projeto Manuelzão, do Projeto de Extensão Mata Urbana e do Coletivo Educambie e Bora Plantar.
Fonte: O Tempo
