Projeto foi aprovado em dois turnos na Câmara e sancionado por Fuad Noman
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), publicou nesta terça-feira (24 de setembro) uma lei que institui o “Programa Capoeira nas Escolas”. O projeto foi aprovado em dois turnos na Câmara Municipal sob autoria das vereadoras Cida Falabella e Iza Lourença, ambas do PSOL. A lei publicada no Diário Oficial do Município (DOM) considera a capoeira enquanto prática pedagógica e cultural, patrimônio de natureza imaterial e importante instrumento para o ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira.
As atividades do programa atenderão os da educação infantil, os do ensino fundamental, os da educação de jovens e adultos e a comunidade escolar. Para a implementação o programa na prática, a prefeitura fica autorizada a promover oficinas continuadas de capoeira no contraturno escolar, rodas de capoeira, apresentações artísticas, ações formativas com mestres e mestras, rodas de conversa, palestras e vivências sobre a capoeira, além de outras práticas que surjam a partir de demanda dos participantes, para fomentar o ensino obrigatório sobre a História e a Cultura Afro-Brasileira, em especial no âmbito da educação integral e das áreas de Artes, Literatura e História.
Para cumprir as determinações, a prefeitura poderá firmar parcerias com coletivos, grupos e associações capoeiristas e com outras instâncias representativas do setor, assim como com pontos de cultura e agentes cultura-viva.
Fonte: O Tempo
