O pedido foi encaminhado para a Câmara Municipal
O prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman (PSD) encaminhou à Câmara Municipal um pedido de autorização para contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal ou outra instituição financeira. O valor a ser emprestado deve ser de até R$ 425,8 milhões. A operação de crédito seria com garantia da União.
Segundo a justificativa do prefeito, a aprovação do projeto de lei possibilitará a obtenção de financiamento para o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O dinheiro será usado em obras de dois eixos: drenagem urbana e mobilidade urbana sustentável.
Sobre drenagem, a ideia da prefeitura é realizar intervenção ao longo do Ribeirão da Onça, que é um curso d’água crucial para Belo Horizonte, formado pelos córregos Cachoeirinha e Ribeirão Pampulha, localizado na Regional Nordeste e afluente do Ribeirão das Velhas. “Devido a inundações frequentes, especialmente em áreas de ocupação irregular, foi proposto um parque linear para minimizar esses impactos, promovendo a recuperação de matas ciliares e a criação de espaços de lazer. A intervenção abrange quatro sub-bacias, com uma população de 65.631 habitantes, e é focada na melhoria dos índices de saneamento e na redução dos riscos à saúde”, explica. O projeto inclui a remoção de famílias em áreas de risco, a execução de obras de macrodrenagem e a valorização econômica e ambiental da região.
Já sobre mobilidade, o dinheiro será usado em obras que “priorizarão o transporte coletivo no sistema viário de Belo Horizonte, por meio da implantação de faixas exclusivas ou preferenciais em diversas vias, além de obras complementares de infraestrutura cicloviária, como ciclovias, ciclofaixas, bicicletários e paraciclos”. “Em alinhamento com o Plano Diretor e o Plano de Mobilidade de Belo Horizonte (PlanMob-BH), a proposta busca atender às necessidades de mobilidade da população, promovendo a circulação eficiente do transporte coletivo e a integração modal com a rede cicloviária, conforme as metas estabelecidas nos eixos de Mobilidade Coletiva e Mobilidade Ativa do PlanMob-BH”, argumentou a prefeitura. Os pontos de intervenção não foram divulgados.
O encaminhamento do projeto foi publicado nesta quarta-feira (14 de agosto) no Diário Oficial do Município (DOM). A proposta será apreciada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Fonte: O Tempo
