Se aprovada, medida deve ter impacto de R$ 173 milhões no Orçamento de 2026, prevê o Executivo
Cerca de três meses após sancionar um reajuste salarial de 2,49% sobre os salários dos servidores municipais, a Prefeitura de Belo Horizonte encaminhou um projeto de lei à Câmara Municipal no qual propõe nova alta para a categoria, desta vez de 2,40%.
Conforme o Executivo, o reajuste visa recompor a remuneração do funcionários da administração direta e indireta frente à inflação acumulada entre os anos de 2017 e 2024. O texto enviado ao Legislativo nessa terça-feira (18) prevê que, se aprovado, o aumento passará a valer a partir de janeiro de 2026.
A medida proposta pela prefeitura impacta diretamente cerca de 60 mil servidores municipais, entre funcionários ativos, aposentados e pensionistas. O impacto no Orçamento, calcula a prefeitura, deve chegar a R$ 173 milhões em 2026. Para entrar em vigor, porém, ainda é preciso que o projeto de lei seja aprovado pelos vereadores da capital.
O secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, afirmou, por meio de nota, que a proposta de novo reajuste salarial conclui um ciclo de recomposição de inflação não concedida em anos anteriores. “É um compromisso assumido pelo prefeito Álvaro Damião (União) com os sindicatos, demonstrando a valorização de quem cuida da cidade. Apesar dos diversos desafios enfrentados, o governo municipal se empenhou em garantir a recomposição inflacionária para os servidores”, declarou.
A reportagem procurou o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) e aguarda um posicionamento.
Progressão de carreira
A proposta da prefeitura encaminhada à Câmara nesta terça inclui ainda uma ação que atende diretamente os servidores da saúde. Está prevista a concessão de progressão profissional na tabela de vencimentos-base para aqueles que ingressaram no cargo entre julho de 2024 e julho de 2025. A proposição contempla médicos, enfermeiros, agentes sanitários, cirurgião-dentista, técnico superior de saúde, agente de serviços de saúde e técnico de serviços de saúde.
Reajuste anterior
A Prefeitura de Belo Horizonte já havia sancionado, em agosto deste ano, outra proposta de reajuste salarial para o funcionalismo municipal. Na ocasião, foi concedido aumento de 2,49% para servidores da administração direita e indireta. O mesmo percentual de reajuste foi aplicado ao vale-lanche, ao vale-cultura e ao adicional de insalubridade. Além disso, o texto aprovado pela Câmara elevou o valor do vale-refeição, que passou de R$ 37 para R$ 60.
Fonte: O Tempo
