Renovação do vínculo acontece em meio ao processo de privatização da companhia de saneamento e era tratada como passo primordial para a desestatização
O contrato de concessão de serviços para tratamento de água e esgoto em Belo Horizonte foi renovado entre a prefeitura da capital e a Copasa nesta quarta-feira (25). A extensão do vínculo foi firmada até 2073 e se dá em meio ao processo de privatização da companhia de saneamento do estado.
O contrato da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) com a Copasa é o maior entre os vínculos firmados entre a companhia e 637 municípios mineiros e, por isso, a manutenção dos serviços é considerada primordial para a segurança do processo de privatização da empresa. A desestatização da companhia foi aprovada pela Assembleia Legislativa (ALMG) em dezembro do ano passado. Uma nova repactuação contratual está prevista para 2052.
No fim do ano passado, PBH e Copasa assinaram um acordo que serviu como base para a extensão do contrato. O termo foi o passo que preparou a renovação do vínculo que anteriormente seria encerrado em 2032.
A reunião de renovação do contrato contou com a presença do governador Mateus Simões (PSD), a presidente da Copasa, Marília Melo, o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil) e o secretário de governo da capital, Guilherme Daltro.
À reportagem, Daltro explicou que BH representa 13% do atendimento da Copasa e 40% do faturamento da companhia e que a renovação do vínculo era uma premissa para a privatização da empresa. Ele destacou o que a prefeitura conseguiu obter nas negociações.
“A gente conseguiu garantir muita coisa para Belo Horizonte. Em torno de R$ 1,8 bilhões de outorga livre, que é um recurso que cai na conta da prefeitura e fica discricionário para a gente fazer o que quiser no sentido de investimento, ou custeio também. E a Copasa também fez o compromisso com a gente de de atuar em cima do programa Reviva Pampulha, que é mais do que o marco regulatório do saneamento, mas que a gente possa ter todas as conexões clandestinas extintas na na região da Lagoa da Pampulha para que a gente possa até 2028 ir para nível 1 de qualidade da água”, afirmou.
Em entrevista à Itatiaia na segunda-feira (23), Damião já antecipava a renovação do contrato e relatou os pontos principais de negociação com a empresa.
“Em Minas Gerais, por exemplo, nossa grande dificuldade era fazer a Copasa entender que nós somos o principal ativo dela, a capital do Estado. Quase 50% do que ela tem, somos nós que entregamos. Nós não temos intenção nenhuma de trocar a fornecedora, nós só não podemos aceitar da forma como está, com ruas remendadas, conta de água cara. O novo contrato foi muito estudado, muito trabalhado, pensado, a gente escreve um pouco, manda para Copasa, a Copasa conserta e manda pra gente, a gente conserta: temos que nos entender. Belo Horizonte não tem uma companhia de saneamento, uma companhia de água e esgoto. Nós temos, nós dependemos de uma entrega como a da Copasa e o contrato vai ser renovado, eu tenho certeza absoluta. Vai ser muito importante e bom para Belo Horizonte e para a empresa também”, destacou durante o terceiro ciclo do Eloos.
Fonte: Itatiaia
