Decisão foi tomada após reportagem de O TEMPO revelar que a associação aguardava recurso da PBH por meio de emenda parlamentar
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) suspendeu nesta quinta-feira (18/9) o termo firmado com a Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, que receberia R$ 100 mil do orçamento municipal deste ano. O valor seria enviado por indicação de emenda impositiva do então vereador Dr. Célio Frois (PV). O diretor-presidente da entidade, Fernando Benício de Oliveira Paula, foi preso na operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na quarta-feira (17/9), que investiga um esquema de fraude em licenças ambientais para mineradoras no estado.
Segundo a investigação da PF, Fernando Benício teria usado a cadeira que ocupa no Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), em nome da associação, para favorecer uma mineradora. A entidade aparece no inquérito, mas as investigações têm como alvo Fernando Benício.
A decisão foi tomada após reportagem de O TEMPO revelar que a associação tinha R$ 100 mil em processo de pagamento pela prefeitura. De acordo com a última atualização disponível no site da PBH, em 1º de agosto de 2025, o recurso ainda não havia sido repassado, estando em fase de instrução do procedimento licitatório. O instrumento de emendas permite aos vereadores destinar parte do orçamento da capital a projetos de sua escolha, cabendo à prefeitura executar obrigatoriamente os repasses, salvo em casos de impedimento técnico ou pendências de documentação.
Segundo a PBH, a suspensão foi determinada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com orientação de sua assessoria jurídica.
Associação já recebeu R$ 80 mil do município
A Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta já havia recebido R$ 80 mil do orçamento municipal do ano passado. O valor também foi enviado devido a indicação de emenda do então vereador Dr. Célio Frois (PV). Ele tentou se reeleger no ano passado, mas não conseguiu.
O parlamentar apontou o recurso em 2023 e afirmou que seria destinado a “melhorias em atividades ambientais”. O valor está registrado como “concluído” no sistema da prefeitura, ou seja, já foi transferido.
Procurado pelo reportagem na quarta-feira (18/9), o ex-vereador afirmou que as emendas enviadas por ele têm por objetivo central “estimular campanhas de conscientização referentes ao combate de incêndios em importantes vegetações do ecossistema de BH e sua compreensão fronteiriça”, citando o Parque Estadual da Serra do Rola-Moça como exemplo.
Ele acrescentou que a associação cumpre os “requisitos legais e técnicos cuja idoneidade a torna indicada para receber emendas, sob chancela do poder público, em atendimento integral às exigências da prefeitura da capital”.
O ex-vereador também destacou que a Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta não está entre os investigados e que ele não tem relação com a operação. “A Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta não é parte acusada, investigada ou, ainda, sequer mencionada na Operação Rejeito, tornando irresponsável eventual junção da minha pessoa ao fato indagado”.
“Em relação à pessoa física investigada, não tenho o que ponderar, seja positiva ou negativamente, dada a inexistência de quaisquer vinculações de minha parte que o faça justificável”, finalizou ao falar do diretor-presidente da instituição.
A associação foi procurada para se pronunciar, mas não respondeu até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
Fonte: O Tempo
