PBH instituiu grupo de trabalho para acompanhar a modelagem da concessão do Conjunto Moderno da Pampulha. Na mesma linha, Executivo prorrogou passeios de catamarã na lagoa por mais três meses.
A Prefeitura de Belo Horizonte instituiu, na última semana, um grupo de trabalho para acompanhar a modelagem da concessão do Conjunto Moderno da Pampulha. O município afirma que a medida busca promover o turismo e incentivar atividades de esporte e lazer no local.
Na prática, o que a prefeitura quer é estimular a instalação de deques e quiosques na orla, atividades turísticas e náuticas no espelho d’água e a transferência para a iniciativa privada da gestão de espaços como o Parque Ecológico da Pampulha, por exemplo.
Na mesma linha, o Executivo anunciou a prorrogação dos passeios de catamarã, chamado de “capivarã”, na lagoa por mais três meses.
Também nesta semana, a Câmara Municipal aprovou em 1º turno projeto de lei que institui uma política de estímulo à prática de atividades náuticas na lagoa. Entenda mais:
Projeto de concessão
O Conjunto Moderno da Pampulha é Patrimônio Cultural da Humanidade desde 2016. Com a concessão à iniciativa privada, a prefeitura espera explorar mais “os frutos” desse reconhecimento.
O grupo de trabalho anunciado na última semana será composto por representantes de diferentes secretarias municipais e vai atuar até a conclusão da fase de modelagem da concessão. Veja algumas das atribuições:
- acompanhar e subsidiar a elaboração dos estudos relativos à modelagem da concessão;
- consolidar diretrizes institucionais e técnicas a serem observadas na estruturação do projeto;
- apoiar a identificação, estruturação e alocação de riscos do projeto, inclusive quanto à matriz de riscos contratual;
- definir metas e métricas de qualidade que deverão integrar o contrato de concessão;
- apoiar a definição de mecanismos de fiscalização de desempenho da concessionária;
- analisar e validar minutas de edital, contrato e anexos técnicos.
Segundo a prefeitura, “as ações serão pautadas pelos princípios de preservação ambiental, valorização do patrimônio cultural, promoção do turismo sustentável e incremento das atividades de esportes e lazer na região da Pampulha”.
Navegação turística prorrogada até julho
Os passeios de catamarã na Lagoa da Pampulha serão mantidos pelo menos até 10 de julho. A prorrogação consta em aditivo ao contrato firmado entre a Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) e o instituto responsável pela operação.
O documento também prevê mudanças no projeto operacional do serviço e ajustes nos custos, com a retirada de despesas relacionadas a estruturas já instaladas. Para essa etapa, o valor empenhado é de R$ 759.010,24.
O contrato original foi firmado em dezembro de 2025 e previa a prestação do serviço até fevereiro de 2026, com valor global de R$ 822 mil.
O objetivo é oferecer passeios turísticos na lagoa por meio de uma embarcação com capacidade mínima para 30 passageiros sentados, equipada com banheiro acessível, sistema de som e itens de segurança exigidos pela Marinha.
Com o aditivo, a prefeitura garante a continuidade das atividades turísticas no local, agora com adequações operacionais e revisão dos custos, conforme apontado pela administração municipal.
Projetos de lei sobre a Pampulha
O PL 499/2025, aprovado em 1º turno na Câmara Municipal de BH, busca estimular a prática de atividades náuticas na lagoa, como aluguel de remo, canoagem e caiaque, além de embarcações a vela.
O texto diz que essas atividades só poderão funcionar com regulamentação e licenciamento do poder público. Além disso, estabelece exigências de segurança, regras ambientais, restrições e penalidades.
Outra proposta aprovada em 1º turno pelos vereadores é o PL 454/2025, que proíbe embarcações motorizadas na lagoa, como motos aquáticas, lanchas e barcos com motor. A medida não inclui embarcações da administração pública e de órgãos de fiscalização ambiental, segurança pública, salvamento e Defesa Civil em serviço, como o capivarã.
O texto também estabelece a apreensão de embarcações, motorizadas ou não, e multa de R$ 1 mil para quem praticar esportes náuticos na água sem autorização da prefeitura.
Fonte: G1
