Greve dos trabalhadores tem afetado funcionamento de escolas. Profissionais reivindicam valorização e definições sobre contratos de trabalho
A secretária municipal de Educação, Natália Araújo, deve comparecer à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo para prestar informações sobre a situação dos contratos e dos planos para valorização dos trabalhadores terceirizados das escolas de Belo Horizonte, que estão em greve. O evento acontece na quarta-feira (4/3), às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes. A requerente da reunião, vereadora Iza Lourença (Psol), espera que nessa data seja encontrada uma solução para que a greve dos profissionais chegue ao fim e a situação nas unidades de ensino se normalize. O encontro é aberto ao público de forma presencial ou remota, por meio do portal ou canal de Youtube da CMBH.
Trabalhadores em educação terceirizados, contratados através da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS), reivindicam o pagamento das verbas rescisórias pela atual contratante em caso de migração para outra empresa, além da garantia de que qualquer novo contrato de trabalho respeite os direitos já conquistados, com contratação via CLT. Profissionais de apoio ao educando, artífices, trabalhadores da cantina, faxina, portaria e demais terceirizados da educação em greve rejeitam a contratação por meio de cooperativas, e demandam o reconhecimento formal da Prefeitura de Belo Horizonte como responsável subsidiária em quaisquer contratos de terceirização.
Os trabalhadores da cantina e os profissionais de apoio ao educando requerem, ainda, a manutenção da proposta de recomposição salarial apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, independentemente da formalização de novos contratos. Já os trabalhadores da faxina, portaria, artífices e mecanógrafos demandam recomposição salarial em patamar próximo ao ofertado aos cantineiros e profissionais de apoio.
Profissionais de apoio
A greve tem afetado o funcionamento de escolas municipais e trazido prejuízos aos estudantes, especialmente aos alunos com deficiência que dependem dos profissionais de apoio. Em relação a essa categoria profissional, a Secretaria Municipal de Educação informou que organizações da sociedade civil deverão substituir a MGS na contratação. O contrato com a MGS, o qual garante que cerca de 4.700 profissionais de apoio estejam nas unidades de ensino auxiliando alunos com deficiência, deve perdurar até junho deste ano ou até que a secretaria tenha garantias de que as organizações da sociedade civil possam dar início à prestação do serviço.
Fonte: CMBH
