Previsão é que atividades da rede municipal sejam normalizadas nesta quinta-feira (12) depois que a categoria aprovou acordo com MGS e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH)
Os profissionais terceirizados da rede municipal de educação em Belo Horizonte-MG encerraram a greve, nesta quarta-feira (11), após 17 dias de mobilização. Decisão ocorreu em meio ao acordo aprovado com a MGS e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Os trabalhadores concursados, por outro lado, anunciaram um indicativo de greve para 24 de março.
Em negociação com a administração municipal e a MGS no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), os trabalhadores terceirizados conseguiram uma proposta com previsão de reajuste salarial, redução de jornada para parte dos profissionais e redução no desconto do ticket alimentação (veja as propostas no fim da matéria).
Apesar da conquista da garantia de avanços importantes, a categoria avaliou que o resultado ficou aquém das reivindicações defendidas pelos trabalhadores no início do movimento. Os terceirizados apontaram que decidiram pelo fim da greve diante do corte de ponto e da “forte pressão econômica sofrida”.
De acordo com o Executivo municipal, os dias de paralisação serão convertidos em atividades de formação orientada para os profissionais de inclusão. A expectativa é que a normalização das atividades nas unidades da rede municipal de ensino ocorra nesta quinta-feira (12/3).
Indicativo de greve dos trabalhadores concursados
Os trabalhadores concursados da educação municipal aprovaram um indicativo de greve para a próxima assembleia, no dia 24 de março. Eles alegam a ausência de respostas concretas para os problemas da rede, como a falta de professores e as condições de trabalho.
Durante a assembleia, os professores denunciaram que “um cenário de caos”, provocado pela “falta de professores em diversas unidades” é realidade na Rede Municipal. A categoria apontou que lida com turmas sem professores, sobrecarga de trabalho e improvisações no funcionamento das escolas.
Outro ponto abordado pela classe foi a alteração na Gratificação por Dedicação Exclusiva (GDE). Com a mudança, a iniciativa deixaria de ter critérios objetivos e passaria a incluir critérios sociais de “produtividade”. Eles apontam que os critérios não dependem exclusivamente da escola ou que não refletem a realidade das instituições de ensino.
A Itatiaia demandou a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sobre as reivindicações dos professores, mas até a última atualização desta matéria não obteve retorno. Assim que o posicionamento chegar, o conteúdo será incluído.
Avanços no Acordo Coletivo na MGS
Para os trabalhadores que permanecem vinculados à MGS, o acordo prevê:
- Reajuste salarial de 7% para todas as funções;
- Redução do desconto do ticket alimentação de 20% para 1%;
- Redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais para os cargos de servente escolar (faxina), oficial de manutenção (artífice) e mecanografia.
Condições nas novas empresas e OSCs
Para os trabalhadores que migrarão para novas empresas ou organizações sociais, foram garantidas as seguintes condições:
Porteiros
- Garantia de contratação dos atuais trabalhadores;
- Reajuste de 7,5% sobre o salário de dezembro de 2025;
- Fim do desconto de 20% no ticket alimentação.
Serventes escolares
- Garantia de contratação dos atuais trabalhadores;
- Reajuste de 7,5% sobre o salário de dezembro de 2025;
- Fim do desconto de 20% no ticket alimentação;
- Redução da jornada de 44h para 40h semanais.
Cantineiras
- Reajuste de 27,8% sobre o salário de dezembro de 2025;;
- Fim do desconto de 20% no ticket alimentação;
- Redução da jornada de 44h para 40h semanais.
- Apoio ao educando
- Salário fixado em R$ 2.622,40;
- Fim do desconto de 20% no vale alimentação.
Situação intermediária devido à suspensão da licitação
- A Empresa G&E Serviços venceu a licitação para os cargos de Portaria, Faxina e Cantina.
- Mecanografia e Artífice continuam com a MGS.
- Auxiliares de Apoio ao Educando migram pra OSCs.
Fonte: Itatiaia
